15 de maio de 2013

Lei de muros e guaritas é derrubada pelo TJDFT

Após ficar vigente por menos de um ano, a “Lei de Muros e Guaritas” foi […]

22 de fevereiro de 2013

Justiça do DF determina que cartório registre escrituras

Boa notícia para os moradores de condomínios irregulares. Uma decisão da 4ª Turma Cível do […]

11 de janeiro de 2013

Moradores de condomínios recebem autorização para manter muros

A Secretaria de Regularização dos Condomínios do Distrito Federal (Sercond) emitiu nesta quarta-feira (9), as […]

24 de outubro de 2012

Terracap apresenta sistema Terrageo ao presidente do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conta com mais um instrumento […]

21 de setembro de 2012

Emitida Licença Prévia da Fazenda Paranoazinho

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) emitiu no […]

29 de junho de 2012

PL que garante permanência de muros e guaritas em condomínios é aprovado

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou vários projetos de lei do Executivo na última […]

18 de abril de 2012

CONAM aprova viabilidade do licenciamento ambiental da Fazenda Paranoazinho

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), […]

2 de março de 2012

O TAC 002/2007 e sua importância para a regularização

Apesar do texto aprovado pelos Conselheiros do CONPLAN (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do […]

25 de agosto de 2011

Ministério Público fala sobre regularização no seminário do TJDFT

O promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem […]

28 de julho de 2011

Conplan aprova parcelamentos “Vivendas Lago Azul” e “Lago Sul I”

Na manhã de ontem (quarta feira, 27 de julho de 2011), o Conselho de Planejamento […]

1 de julho de 2011

PDOT sendo revisto

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é a Lei responsável que organização territorial do […]

21 de junho de 2011

Juiz decide contra recomendação do MP

Na tarde de ontem, foi publicada decisão da Vara de Registros Públicos a respeito da […]

1 de junho de 2011

…e quanto ao usucapião?

Uma pergunta recorrente nas conversas que a nossa equipe tem tido com os moradores da […]

30 de maio de 2011

Determinação do MPDF traz regularização de condomínios no DF à estaca zero

Fonte: CorreioBraziliense.com.br– Helena Mader – Publicação: 30/05/2011 07:30 Atualização: 30/05/2011 07:34 A regularização fundiária dos […]

6 de maio de 2011

Aprovado Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade

O Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU) foi aprovado pela Câmara Legislativa neste […]

5 de maio de 2011

GDF aprova etapa 1 do Sol Nascente de Ceilândia

O governador Agnelo Queiroz assinou, no mês de abril, o decreto que libera o parcelamento […]

3 de maio de 2011

Governo lança Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo

Fonte: correiobraziliense.com.br Publicação: 03/05/2011 O combate às invasões e ocupações irregulares de área pública será […]

10 de janeiro de 2011

Instituto Chico Mendes autoriza licenciamento ambiental para a Fazenda Paranoazinho

A região da Fazenda Paranoazinho recebeu, no último dia 30 de dezembro, a autorização para […]

3 de dezembro de 2010

UPSA esclarece processo de regularização

A luta pela regularização dos 47 condomínios, do total de 52 da região da Fazenda […]

4 de novembro de 2010

Procedimentos para uma construção legal

Quem passa pela região da Fazenda Paranoazinho hoje visualiza diversas obras novas que têm surgido […]

7 de outubro de 2010

Entenda melhor o “TAC-002”

No contexto da regularização de parcelamentos irregulares no DF, muito se ouve falar do “TAC-002”, […]

30 de setembro de 2010

Muros e guaritas de condomínios em regularização

A busca pela regularização de suas casas é longamente almejada, um anseio de todos que […]