Emitida Licença Prévia da Fazenda Paranoazinho

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) emitiu no último dia 06, a Licença Ambiental Prévia (LP) para a Fazenda Paranoazinho.

Com a LP em mãos, a Urbanizadora Paranoazinho já solicitou a próxima etapa do licenciamento, chamada Licença de Instalação (LI) para todos os condomínios da região. Como tratam-se de áreas de regularização, a tramitação para obtenção das LIs é um pouco mais simples e a expectativa é que não demorem muito para sair.

É importante ressaltar que os síndicos, associações e moradores não precisam solicitar a LI, uma vez que este procedimento já foi feito pela Urbanizadora, que inclusive já pagou todas as taxas envolvidas, de forma a não onerar mais a comunidade.

O diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, explicou a importância desta conquista. “Estamos muito mais próximos da Licença de Instalação, e é isso que importa, pois é esta licença que será exigida pelo Cartório de Registro de Imóveis no dia de registrarmos a individualização das matrículas de cada lote. Além disso, o licenciamento ambiental dá mais segurança ao Poder Público e à sociedade, pois garante que a regularização ocorrerá com total respeito e atenção ao meio ambiente.”

O processo de licenciamento ambiental foi requerido pela Urbanizadora Paranoazinho em dezembro de 2009, com a conclusão do EIA-RIMA custeado conjuntamente pela comunidade e pela Urbanizadora. Em dezembro de 2010, o licenciamento ambiental foi autorizado pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e aprovado, em abril de 2012, por unanimidade, pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM).