Regularização de terras beneficia 10 mil famílias

Durante a cerimônia de entrega de escrituras e regularização de terras, o governador Agnelo Queiroz limitou-se a seguir o protocolo oficial. Procurado pela imprensa, ele reforçou que não é hora de dar entrevistas e, sim, de pagar as contas. Ontem, em ato no Salão Nobre do Palácio do Buriti, Agnelo entregou documentos a moradores do Condomínio Vivendas Friburgo, no Grande Colorado, além de sete setores habitacionais da região. Assinou, ainda, termos de compromisso pela regularização fundiária com a Urbanizadora Paranoazinho S. A. (UPSA), contemplando outros dois setores: Contagem e Boa Vista. Ao todo, o processo abrange 10 mil famílias.

O casal Maria Eleusa de Castro Hessen, 55 anos, e Jorge Luiz, 63, saiu com a escritura autenticada em cartório. “Qualquer verbalização é inexpressiva em um momento como esse, mas destacaria, sobretudo, a tranquilidade e a segurança por essa conquista”, definiu Jorge. Os dois compraram o terreno onde vivem, há cerca de 10 anos. Com cinco filhos, pagaram duas vezes pelo lote. A primeira para a pessoa que vendeu o espaço, e a segunda, no processo de regularização. “Reunir esses valores foi o mais difícil. No entanto, sempre acreditei que um dia conseguiríamos”, comentou Maria Eleusa.

Apesar de não estar com o documento autenticado na mão, a dona de casa Luciene Ferreira Soares, 47 anos, saiu da cerimônia com o decreto que lhe permite dizer que é de fato proprietária da casa em que mora com a família há 16 anos. A situação irregular a incomodava muito. Acompanhada das filhas, Luciene resumiu o momento como uma enorme satisfação. De acordo com o síndico do Vivendas Friburgo, Alexandre Facundes, 52, convencer os moradores que essa não era mais uma promessa vazia foi o mais difícil. “Hoje (ontem), estamos selando um trabalho que foi feito desde 2011”, afirmou.

Durante o discurso, o governador avaliou o processo de legalização de terras no Distrito Federal como uma luta irreversível. “Difícil era romper a inércia e ter o caminho legal para regularizar os terrenos. Estamos transformando essa batalha em algo concreto e, mais importante, com segurança jurídica para que a classe média também consiga ter as suas casas legalmente”, declarou.

Na avaliação do representante da UPSA, Ricardo Birmann, a regularização dos lotes do Vivendas Friburgo é um caso pioneiro e inédito. “Além de termos conseguido uma metodologia de regularização que pode ser replicada em outros casos, é um exemplo didático que outras áreas podem se espelhar para caminhar com as próprias pernas e conquistar o documento”, comentou. A UPSA é dona do terreno onde estão os condomínios contemplados e responsável pelo estudo para a regularização.

Fonte: Correio Braziliense