Conplan aprova últimos projetos urbanísticos do Grande Colorado
publicado em 29 de maio de 2015
Mais de 1,5 mil lotes foram beneficiados com a decisão
Nesta quinta-feira, 28 de maio, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou os últimos projetos urbanísticos que faltavam para a regularização total do Setor Habitacional Grande Colorado, inserido na Fazenda Paranoazinho. Com a decisão, os habitantes dos condomínios Vivendas Colorado I, Vivendas Colorado II, Solar de Athenas, Jardim Europa, Jardim Europa II e Colorado Ville têm a chance de obter as escrituras. Os parcelamentos Mansões Colorado e Vivendas Friburgo, na mesma região, já haviam sido aprovados pelo Conplan no ano passado.
A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) é a proprietária da Fazenda, onde estão inseridos oito dos dez condomínios do Grande Colorado. A empresa vem trabalhando no processo de regularização desses parcelamentos há quase oito anos e solicitou o encaminhamento ao Conplan em razão de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Aprovados ontem por 22 votos favoráveis e duas abstenções, os processos dependem apenas de acordo entre a UPSA e os moradores para que sejam encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis.
Na 119ª reunião do Conplan, o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann, foi convidado a fazer uma apresentação da metodologia de regularização sendo empregada pela empresa e já considerada modelo no Distrito Federal. “Dividimos o problema em diferentes escalas. Alguns assuntos precisam ser tratados na escala do Setor Habitacional, como a infraestrutura e o licenciamento ambiental. Outras devem ser tratadas na escala local, de cada condomínio, como é o caso da negociação com os moradores e a divisão de lotes, ruas e praças. Além disso o registro também ocorre nessa escala, como fizemos no Vivendas Friburgo, onde mais de 90% dos moradores já estão com as suas escrituras e agora já estamos trabalhando para que consigam o habite-se.” comentou Birmann.
“O governo está fazendo sua parte. Também tem que haver um comprometimento de toda a população dos condomínios que estão avançando na regularização quanto às recomendações e medidas de mitigação, compensação e recuperação dos impactos ambientais para dar credibilidade ao que está sendo feito”, acrescentou André Lima, secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e relator dos processos aprovados no Conplan.
Dos parcelamentos aprovados, aqueles em que houver consenso entre a empresa e os moradores têm chance de chegar às escrituras no início do segundo semestre. Nesses casos, os moradores devem procurar imediatamente a UPSA, que está fazendo plantões de atendimento em frente à portaria do Solar de Athenas. Durante a semana, o atendimento ocorre das 16h às 21h. Aos sábados e domingos, das 10h às 16h.
Ascom/UPSA