GDF começa desocupação da orla do Lago Paranoá nesta segunda
publicado em 24 de agosto de 2015
Desocupação começa pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte. Ministro do STJ Napoleão Nunes encerrou processo que corre na Justiça.
O governo do Distrito Federal começa nesta segunda-feira (24) a operação de desocupação da orla do Lago Paranoá, que será feita em três etapas. A desobstrução será iniciada pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte a partir das 9h. (veja cronograma ao final desta reportagem).
De acordo com o Executivo, a remoção de muros e cercas de 439 imóveis em área de proteção ambiental na orla do Lago Paranoá vai levar até dois anos. Ficam de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como píeres e quadras de esporte.
De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público. O Ibram ficará responsável pela manutenção desses espaços e a PM disse que irá aumentar o policiamento nos locais.
Neste sábado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Associação de Amigos do Lago Paranoá para tentar impedir a ação. O ministro do STJ Napoleão Nunes decidiu também encerrar o processo, não cabendo mais recurso.
Todos os moradores da região já foram notificados sobre a operação, informou a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). A diretora do órgão, Bruna Pinheiro, disse que nenhuma casa será derrubada e que o foco da ação é o cumprimento de uma decisão judicial de 2011.
Em junho, o Ministério Público enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação da orla.
A operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do debate.
Após análise da Justiça, porém, a decisão sobre a derrubada de construções irregulares foi mantida, o que possibilitou ao GDF preparar a ação para a desobstrução da orla. Serão fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
2ª etapa – 120 dias
Lago Sul – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
Fonte: G1