ICMBio combate descarte de lixo em UCs no DF

As equipes do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, unidades de conservação (UCs) geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de forma integrada no Distrito Federal, intensificaram as ações de fiscalização para coibir o depósito de lixo (resíduos domésticos, restos de materiais de construção civil e podas de jardim, principalmente) no interior e entorno dessas unidades.

“A situação está descontrolada e atualmente há dezenas de locais de deposição irregular de resíduos em todo o DF”, afirma o analista ambiental e agente de fiscalização Leonardo Mohr. Segundo ele, campanhas educativas não têm surtido efeito: “Não se trata de falta de informação, todos sabem que o local correto de recepção de resíduos no DF é o Aterro do Jóquei, que inclusive vai ser progressivamente desativado com a recente inauguração do aterro sanitário de Samambaia”.

Otaciano Matos, agente de fiscalização do Parque Nacional de Brasília, disse que, recentemente, três empresas que operam com caçamba de aluguel foram autuadas por depositarem resíduos, principalmente de construção civil, em área pública no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) dentro da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central e a menos de 300 metros do parque nacional. “Essa área está virando um novo lixão, e não permitiremos que isto aconteça pois está afetando diretamente o parque”, afirmou ele.

Multa é pesada – A multa para quem descarta resíduos irregularmente e prejudica unidades de conservação federais é de R$ 10 mil, mas, dependendo dos agravantes, pode chegar a R$ 50 milhões. Além da multa, há a apreensão do veículo transportador do resíduo, que pode inclusive ser retido pelo ICMBio após o flagrante. Nesse caso, a apreensão é obrigatória.

“Caso a situação seja menos danosa e não haja reincidência, podemos deixar o proprietário como depositário, mas em casos graves e, se o autuado já cometeu este tipo de infração anteriormente, o veículo é retido pelo ICMBio e provavelmente terá o perdimento, ou seja, sua posse passará para a administração pública”, avisa Leonardo Mohr.

Fonte: ICMBio