Planejamento inicia regularização de lotes em condomínios no DF

A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) iniciou o processo de regularização fundiária de imóveis da União localizados no Distrito Federal. Um acordo de cooperação técnica firmado com a Associação de Moradores do Condomínio Vivendas Lago Azul, na região do Grande Colorado, em Sobradinho, é o primeiro passo para a venda dos imóveis aos atuais ocupantes.

O extrato do acordo foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. “Estamos fazendo um trabalho sólido para ter segurança jurídica. O que nós queremos é dar cidadania a essas pessoas e regularizar uma ocupação que já está consolidada”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Planos de trabalho específicos serão elaborados para definir as próximas ações. Caberá ao comitê gestor – integrado por representantes da SPU/MP e da Associação de Moradores – dar andamento ao processo de regularização. Entre as medidas necessárias está a transferência da área, cujo registro de ocupação é da Associação, para os ocupantes dos 174 lotes. Também será preciso registrar os lotes individualmente antes que a venda direta ocorra.

A expectativa da presidente da Associação de Moradores do Vivendas Lago Azul, Júnia Bittencourt, é de que todo o processo esteja concluído em poucos meses. “Batalhamos desde 1989 por essa regularização e agora conseguimos retomá-la. Estamos muito satisfeitos com o empenho da SPU”, afirmou Júnia, que assinou o acordo como representante da associação.

Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho, que reúne 727 famílias. Também deverão ser colocadas à venda as glebas 2 e 4 em Vicente Pires, de propriedade da União, com cerca de 25 mil lotes.

Fonte: SPU

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