Fórum Aliança Cerrado é instituído

Para estimular o debate e propor a integração das políticas públicas e iniciativas sociais destinadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável dos recursos naturais do bioma, o Fórum Aliança Cerrado foi instituído no dia 31 de agosto. A portaria, de nº 82, está no Diário Oficial do DF.

O colegiado é formado por integrantes da administração pública local e federal, além de instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e setor privado.

“Na agenda ambiental, nada que se faz sozinho é sustentável. Não basta ter lei, projeto, recurso. É preciso ter parcerias”, destacou o secretário do Meio Ambiente, André Lima.

De acordo com Lima, o grupo já ajudou, por exemplo, a aprimorar a política voltada à compensação florestal do DF e a definir os critérios para um edital de recuperação do Cerrado, que será lançado.

No ano passado, foi publicado o Decreto nº 37.646, de 20 setembro de 2016, que define o Programa de Recuperação do Cerrado no DF — Recupera Cerrado, uma das principais frentes de atuação do fórum.

André Lima lembra ainda que a publicação é um dos atos ligados à Virada do Cerrado, que ocorrerá de 1º a 3 de setembro, com ações de conscientização ambiental em 25 regiões administrativas.

O fórum é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, e o Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses) atua como secretaria executiva. A estrutura é organizada em grupos de trabalho.

Acordo de Reciprocidade Multilateral Aliança Cerrado – A portaria publicada hoje também traz em anexo o Acordo de Reciprocidade Multilateral Aliança Cerrado. Trata-se de um compromisso que as instituições assumem para fazer com que a aliança cumpra seus objetivos.

O grupo de trabalho Recupera Cerrado foi o início do atual Fórum Aliança Cerrado. Criado em 2015, teve o papel de levantar demandas e contribuições para a revisão da legislação distrital sobre a recuperação do Cerrado no DF e subsidiar a formulação de políticas públicas capazes de promovê-la. O grupo culminou no acordo de reciprocidade multilateral.

Fonte: Agência Brasília