Doze mil aguardam regularização em região de Sobradinho II

Milhares de moradores do setor habitacional Contagem, em Sobradinho II, entraram na reta final para conquistar as escrituras de seus lotes. Decorridos quatro anos do processo de regularização, as últimas etapas estão prestes a serem concluídas. De acordo com o IBram (Instituto Brasília Ambiental) a Licença de Instalação da região será emitida ainda este ano.

Localizado em uma área privada de 172 hectares, o Contagem faz parte da Fazenda Paranoazinho, de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), que também é responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento do processo de regularização da região.

“Há mais de quatro anos, iniciamos o desenvolvimento dos estudos técnicos de infraestrutura e ambientais da região, que incluem 24 programas de controle e monitoramento de aspectos como macrodrenagem, fauna, flora, emissão de resíduos, qualidade da água, recuperação de áreas degradadas, compensações ambientais, entre outros”, relembra Mirella Ritter, bióloga e coordenadora de Meio Ambiente da UPSA.

Os estudos e documentos gerados no processo têm o propósito de subsidiar a análise e a aprovação do projeto pelos órgãos competentes. Porém, algumas etapas devem, necessariamente, ser cumpridas junto ao Governo do Distrito Federal.

Licença de Instalação – A Licença de Instalação é uma das fases mais importantes do processo. Emitida pelo IBram, é a etapa na qual se faz a verificação das normas e diretrizes ambientais dos projetos que serão executados no parcelamento do solo, tais como malha viária, drenagem, esgotamento, abastecimento de água etc.

Ricardo Birmann, diretor presidente da UPSA, afirma que o pedido da Licença do Setor Habitacional Contagem foi feito em 2013. “O processo de licenciamento está completo desde o ano passado. É uma pena que o IBram não tenha conseguido dar um ritmo melhor à análise ”, comenta.

De acordo com o IBram, até o fim de 2017 estima-se que o parecer conclusivo da licença seja emitido, possibilitando que o projeto seja encaminhado para avaliação no Conplan (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal).

Após o aval do Conselho, os casos em que já houver consenso entre a comunidade de moradores e a empresa proprietária serão encaminhados para emissão e assinatura de decreto pelo governador do Distrito Federal.

A expectativa da UPSA é iniciar a emissão das escrituras ainda no primeiro semestre de 2018, caso as previsões do IBram se mantenham. “Já cumprimos todas as exigências necessárias para a regularização e estamos com diversos acordos assinados com os condomínios do setor. A liberação da Licença de Instalação é o passo que falta para entregarmos as escrituras a milhares de famílias”, conclui Ricardo.

Mais de 1.200 escrituras emitidas – Além do setor Contagem, a Urbanizadora é a responsável pelo processo na região do Colorado-Sobradinho, onde estão localizados mais de 50 condomínios, 6 mil lotes e cerca de 25 mil pessoas. Proprietária do terreno desde

2008, a empresa desenvolveu seu próprio método de regularização fundiária, que permitiu a emissão de mais de 1200 escrituras e a aplicação de valores menores do que aqueles praticados em áreas públicas – cerca de 65% menos.

O condomínio Morada dos Nobres, também localizado na Fazenda Paranoazinho, passou recentemente por todas as etapas do processo e já possui 95% de seus lotes escriturados e registrados em cartório. Deuselita Martins, síndica do condomínio, conta que o processo de regularização trouxe tranquilidade e segurança jurídica para os moradores. “Após fecharmos o acordo com a UPSA, o processo ocorreu de maneira rápida e tranquila, tanto que atualmente 95% dos moradores já possuem escrituras dos seus lotes” afirma.

Fonte: Metrópoles
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