Informativo “Nosso Bairro” – Editorial

O Governo e o Ministério Público são dois atores fundamentais ao processo de regularização das inúmeras áreas irregulares do Distrito Federal. As duas instituições têm propósitos, atribuições e culturas muito distintas e é natural que as particularidades de cada uma levem a divergências sobre a condução de certos processos. Ainda assim, algumas divergências entre MP e GDF têm criado um clima de tensão que podem vir a prejudicar a cidade.

Felizmente, MP e GDF são instituições estruturadas, sérias e comprometidas com a regularização. É fundamental que encontrem, na sua própria solidez, a capacidade de transigência e o espaço para o diálogo harmonioso. Dois casos de grande relevância são as disputas pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2007, que trata da regularização, e pela composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Ambos casos encontram-se em litígio e, portanto, caberá ao Tribunal de Justiça do DF dar a palavra final e definir um vencedor e um perdedor.

O que a corte não poderá, entretanto, é encerrar uma disputa mais profunda que vem acirrando os ânimos de ambas as partes e fazendo com que as duas instituições se distanciem cada vez mais do diálogo. Aliás, com o desenvolvimento do processo judicial leva inevitavelmente a uma distinção entre vencedor e perdedor, atribuindo a razão a um dos pontos de vista em detrimento do outros, podemos esperar que as decisões do TJ contribuam, isso sim, para o agravamento da crise.

Tanto no Ministério Público, quanto no GDF, o sentimento é de inconformismo com as atitudes adotadas pelo outro lado, mas a verdade é que essa briga (assim com em tantas outras) ninguém está completamente certo e todos estão um poucos errados.

Somente com uma firme iniciativa bilateral de reaproximação em busca da zona de consenso é que as divergências darão lugar á vitória. Vitória essa que – aí sim – não será nem de um nem de outro, mas de toda a população.

Estas matéria está na quarta edição do Informativo Nosso Bairro que já está sendo distribuído na região dos condomínios.

Na mesma edição:
Ocupação de áreas em Sobradinho e Colorado deve seguir novas diretrizes urbanísticas
Espaço do Morador
UP Entrevista – Thiago Andrade (Presidente do IAB/DF)
Setor Contagem receberá sistema de esgotamento
Cuidado com a correspondência