Mansões Colorado segue no caminho para a regularização
publicado em 23 de abril de 2015
A regularização do Mansões Colorado, localizado na Fazenda Paranoazinho, está muito próxima de se tornar realidade. O caminho seguido é o mesmo adotado pela UPSA para o Vivendas Friburgo, pioneiro na regularização de parcelamentos do Setor Habitacional do Grande Colorado. Hoje, completamente regularizado com a entrega das escrituras aos moradores, o Friburgo se tornou um exemplo para os demais condomínios.
A segurança jurídica e a valorização dos imóveis são alguns dos benefícios que poderão ser desfrutados pelos moradores do Mansões Colorado depois que tiverem suas escrituras em mãos.
Um dos pré-requisitos para o cumprimento dos trâmites da regularização é que o condomínio tenha sido aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e possua o decreto de regularização. O Mansões já tem essas duas condicionantes cumpridas.
Agora, a UPSA trabalha na conclusão dos acordos comerciais com os moradores que ainda não assinaram o contrato. Das 376 unidades habitacionais existentes no condomínio, 169 já fecharam o acordo com a Urbanizadora. Aqueles que não estão com o processo de negociação avançada, devem se apressar.
“Avançamos nos casos em que já existe consenso, de forma que a regularização atenda às condições e interesses de cada uma das famílias”, ressalta o presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
O Mansões Colorado, é atendido pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e possui a outorga da Agência Reguladora de Água e Saneamento do DF – ADASA. A Área de Interesse Específico (ARINE) será beneficiada pelo sistema de águas pluviais prevista no sistema de macrodrenagem para o setor habitacional.
Histórico
O GDF revalidou sete Decretos de Regularização para os condomínios Solar de Atenas, Jardim Europa II, Vivendas Colorado II, Colorado Ville, Jardim Europa, Mansões Colorado e Vivendas Colorado. Esse documento permitirá a entrega das escrituras definitivas de imóveis a aproximadamente de 2 mil famílias que residem nestes condomínios do Grande Colorado, assim como aconteceu com o Vivendas Friburgo. Em 2014, o prazo dos decretos foi prorrogado até o mês de junho deste ano.
Buscando suprir questões não abordadas pelo processo de regularização individual de cada parcelamento (como as obras de infraestrutura para todo o Setor Habitacional, por exemplo), a UPSA e o GDF assinaram em julho de 2014 um Termo de Compromisso que, após passar pelo crivo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, viabilizou a regularização do setor Grande Colorado como um todo. Esse documento é um elo entre os projetos individuais de regularização de cada condomínio e o setor habitacional em que se inserem.
Esse documento foi supervisionado pelo Ministério Público, que considerou o TC um modelo a ser seguido no processo de regularização do DF.
Fonte: Ascom UPSA