UPSA esclarece processo de regularização

A luta pela regularização dos 47 condomínios, do total de 52 da região da Fazenda Paranoazinho, que ainda esperam as aprovações dos decretos do Governo do Distrito Federal, continua. Com as legalizações de cinco condomínios, realizadas no último dia 11 de novembro, a UPSA tem sido bastante procurada pelos moradores para esclarecer questões sobre o processo e resolveu informar aqui os pontos mais perguntados.

Os condomínios que receberam a aprovação dos decretos de regularização do GDF serão registrados em breve?

A UPSA está tomando todas as precauções para que os condomínios aprovados possam ser levados a registro o mais rápido possível, mas infelizmente nem todas providências dependem exclusivamente da Urbanizadora. De qualquer maneira, a proposta da UPSA é que os moradores não paguem nada enquanto o processo não estiver concluído completamente, ou seja, enquanto a matrícula do lote não estiver registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pronta para ser escriturada. Isto dá total segurança e tranqüilidade aos moradores.

Qual é a situação atual da regularização dos condomínios da Fazenda Paranoazinho?

A regularização não é fácil em nenhuma região do DF, uma vez que, por definição, é a adequação de algo que foi criado sem qualquer respeito à Lei, à legislação ambiental e urbanística. Os processos são longos e complexos.

Ainda assim, no caso dos 52 parcelamentos da Fazenda Paranoazinho, estamos na reta final. Todos os parcelamentos já foram analisados pelo GRUPAR e estão prontos para ser aprovados.

Além da regulamentação urbanística, que depende do parecer de aprovação do GRUPAR e do decreto de aprovação do Governador, a regularização ainda depende do licenciamento ambiental que atualmente está em análise pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).