São José
Condomínios
Contagem II
São José
Parcelamento:
Chácara São José
Região Administrativa:
RA XXVI - Sobradinho II
Setor Habitacional:
Contagem
ARINE/ARIS:
10.E-1 - Contagem I
Processo SEI:
0429-000299/2016
Diretriz Urbanística (DIUR):
08/2018
CONPLAN:
Decisão nº 09
12 de abril de 2021
Projeto Urbanístico (URB):
N/A
Decreto de regularização:
nº 42.609
13 de outubro de 2021
Status da Regularização
Etapa 1
Protocolo Documentação Inicial
Etapa 2
Levantamento Topográfico
Etapa 3
Consultas às concessionárias
Etapa 4
Estudo preliminar
Etapa 5
Licenciamento ambiental
Etapa 6
Apreciação Conplan
Etapa 7
Aprovação do Projeto Urbanístico
Etapa 8
Aprovação por decreto
Etapa 9
Procedimentos para Registro Cartorial
Etapa 10
Registrado em cartório
Downloads
Decreto de Regularização - São José
Imagens
Documentos
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