Entrevista com Alexandre Fagundes, síndico do Vivendas Friburgo

No final do ano passado, quarenta e cinco condomínios da Fazenda Paranoazinho obtiveram o decreto de aprovação urbanística – assinados pelo então Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso – e superaram, assim, uma das etapas mais importantes no processo de regularização.

Apesar de volumosa e muito comemorada, a aprovação deixou de fora alguns condomínios em que ainda havia algumas divergências entre as propostas da UPSA e dos moradores.

O Vivendas Friburgo é um destes casos.

Nas últimas semanas, UPSA e moradores vêm unindo esforços para aparar todas as arestas e esclarecer todos os pontos em aberto, de forma que o processo de regularização do condomínio possa ser rapidamente retomado. Confira a seguir, a entrevista com o Sr. Alexandre Fagundes, síndico do condomínio.

UPSA: Você é morador do condomínio Vivendas Friburgo há quanto tempo? Desde quando é síndico?
Alexandre: Moro há oito anos. Sou síndico desde abril de 2010.

UPSA: O condomínio Vivendas Friburgo é composto por quantos lotes?
Alexandre: São 234 lotes.

UPSA: Os moradores sempre participam de reuniões de condomínio?
Alexandre: Cerca de um quarto de moradores participa das reuniões.

UPSA: Na última assembleia, vocês votaram a compatibilização do projeto com a proposta da UPSA. Qual foi a reação dos moradores?
Alexandre: As vésperas da assembléia reuni lideranças do condomínio e expus os argumentos que seriam apresentados. A idéia era que cada um pudesse agrupar seu círculo de influência e defender uma posição. Na assembléia montei uma apresentação de maneira bem didática, levei transparências com fotos de satélites mostrando as áreas envolvidas e expliquei a importância da conciliação. Os moradores receberam muito bem, principalmente pela perspectiva da área vizinha ao condomínio ser usada para se criar um parque. Quando eu pus em votação, achei que teríamos um grande debate. Mas não aconteceu. Foi muito tranqüilo.

UPSA: A que você acha que se deve este clima harmonioso?
Alexandre: A partir do momento que eu tomei posse, abri uma linha de comunicação, passando o máximo de informação aos moradores. Em todas as assembléias eu uso uma maneira bem clara para explicar as coisas, faço um histórico do acontecimento, como chegou àquela situação e acho que isso criou uma certa confiança dos moradores com a administração do condomínio.
Nessa assembléia eu também expliquei tudo de uma forma bem didática para as pessoas se sentirem mais seguras e bem informadas, viram que as coisas são às claras e quais são as intenções. As pessoas querem exatamente isso, acesso à informação e um ambiente de assembléia onde se possa debater idéias sem tumulto.

UPSA: Os moradores do condomínio Vivendas Friburgo têm procurado a UPSA?
Alexandre: Eu já recomendei que o pessoal fosse lá (no Posto de Atendimento da UPSA) para tirar suas dúvidas. Essa assembléia foi boa, porque um dos moradores deu um depoimento que foi muito bem recebido, que a UP tinha passado o valor de avaliação do lote dele, que ele ficou satisfeito em saber disso tudo. Esse depoimento positivo foi importante porque reforçou o que eu estava falando, que a ideia é a conciliação.

UPSA: Os moradores da região aguardam a regularização há quanto tempo?
Alexandre: O condomínio é de 1989. Sempre falaram de regularização. Eu comprei um lote no Bela Vista e pretendia construir uma casa. Tive esse lote por mais de cinco anos, mas acabei decidindo não construir justamente por ser terra da União, aquilo não me deixava tranqüilo e resolvi abrir mão desse lote e procurar outro na região.

Foi então que achei uma casa pronta no Friburgo (em 2002) e a informação que eu obtive do condomínio é que existia uma matrícula. Eu tinha consciência que o parcelamento era irregular, e que a matrícula garantia a propriedade. Foi quando decidir comprar.

Por volta de 2005, acabou ficando judicialmente comprovado que a pessoa que nos havia vendido os lotes não era o dono da terra e o registro que ele tinha acabou sendo cancelado no processo. Foi declarado que a terra era mesmo dos herdeiros de José Cândido de Souza.

Muitas pessoas não caíram na real, como até hoje muita gente ainda não caiu. Acham que a posse dá esse direito. Mas na verdade, eu enxergo que o proprietário foi lesado tanto quanto o comprador de boa fé. Teve um estelionatário que fez um registro falso e esse cara precisa ser responsabilizado. Então, vamos reunir provas e responsabilizar essa pessoa que fez o loteamento, é ele que tem que indenizar os moradores.

UPSA: Os moradores do condomínio Vivendas Friburgo têm acompanhado os avanços do processo de regularização, tais como a publicação de vários decretos (apesar do Friburgo ter ficado de fora), a autorização para licenciamento do ICMBio, etc.?

Alexandre: Essa questão de a gente não ter entrado já era uma coisa previsível. Porque no ano passado, em abril ou maio, eu recebi um contato do Grupar, dizendo que o nosso projeto tinha uma contestação em relação a essa área verde. Sugeriram aguardar até que isso fosse resolvido para dar continuidade à aprovação.

O fato de não ter sido aprovado facilitou na hora da assembléia porque as pessoas sentiram que, embora o projeto pudesse ter sido aprovado unilateralmente (pela UPSA), não foi. Isso foi uma demonstração de que a intenção da empresa é realmente conciliar, conversar e mostrar que ela não usou da força que poderia ter usado para fazer essa aprovação unilateral.

UPSA: Qual tem sido a reação dos moradores a estes avanços? Há muito questionamento em relação à ausência do condomínio Vivendas Friburgo nos decretos já assinados pelo GDF?

Alexandre: Quando saiu a lista dos condomínios aprovados, muitos condôminos me ligaram preocupados. Alguns falaram até de lideranças do Grande Colorado, que tinham dito que o nosso condomínio não tinha sido aprovado porque o síndico não tinha força política nenhuma. Então, eu fiz um comunicado dizendo como estava a situação, porque o Friburgo não entrou e quais seriam as medidas que iríamos adotar. A partir desse comunicado, eu procurei a UP e marcamos uma reunião para discutir a questão dessa área. Daí surgiu a proposta que foi levada à assembléia.

UPSA: Quais são os pontos mais discutidos?

Alexandre: As pessoas se preocupam muito com os prováveis valores que vão ter que pagar. Com a proximidade da regularização, começaram a se preocupar com o momento de serem chamadas a pagar e negociar os valores.

Alguns moradores estão sendo influenciados a entrar com o processo individual de usucapião para protelar a negociação financeira, achando que com isso vão empurrar para frente e criar uma chance de não ter que indenizar.

Eu tento não influenciar ninguém, porque isso é um assunto delicado, é uma decisão individual que cada um tem que tomar. Aqueles que me procuram eu deixo claro que a opção de usucapião é polêmica e precisa ser bem estudada para não se tornar uma opção perigosa, que pode trazer conseqüências bem graves!

A primeira delas é fechar a porta da conciliação, pois a partir do momento que se entra num processo litigioso, você deixou a oportunidade de conciliação para trás. A gente vê o judiciário todo fazendo grandes campanhas de conciliação, todos os anos, e se isso acontece é porque a conciliação é o melhor caminho.

Vamos convidar advogados com posições opostas sobre a questão para debater o assunto com os condôminos, de modo que cada um possa formar sua própria opinião a respeito e tomar uma decisão.

Eu, como condômino, não vou promover ação de usucapião.