A maior regularização fundiária privada do DF

O Distrito Federal continua sofrendo com a ocupação desordenada iniciada nos anos 80 e 90. Um mapa elaborado pela equipe técnica do governo responsável pela elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico(ZEE), revelou que a grilagem é o maior problema ambiental do DF. Além de responsável pelo desmatamento de 60% do Cerrado, fragiliza 25% do território, com risco de impactos negativos na disponibilidade de água para o consumo. Faz 30 anos que a explosão demográfica incentiva as expansões ilegais, sem licenciamento ambiental e urbanístico.

Milhares de pessoas fixaram moradia no Colorado-Sobradinho, em 80 parcelamentos localizados nos setores Boa Vista, Contagem, Grande Colorado e Mansões Sobradinho. Desses, mais de 50 estão na Fazenda Paranoazinho e reúnem cerca de 25 mil pessoas.

A aquisição da área pela UPSA criou uma oportunidade única de transformar a realidade da região e a empresa se tornou pioneira no processo de regularização. Nos últimos três anos, a Urbanizadora transferiu cerca de 1,2 mil escrituras pelo valor mais baixo do DF, com total segurança jurídica aos moradores.

Em quase uma década de atuação, a UPSA se aproxima do objetivo de levar cada metro quadrado da antiga Fazenda à escritura. Sempre com diálogo, de forma íntegra e justa, atendendo às necessidades da comunidade.

A compra da Paranoazinho – Originalmente, o terreno pertencia a José Cândido de Souza, falecido em 1937. Passados 70 anos e três gerações, o espólio acumulava quase 60 herdeiros, credores e cessionários.

Como era uma disputa judicial, ninguém tinha legitimidade ou autorização para negociar partes da propriedade. Em um cenário de brigas e litígios internos, o espólio tinha poucas condições de enfrentar os desafios da regularização.

Em 2007, Rafael Birmann, empresário do ramo imobiliário de São Paulo, enxergou além dos litígios, das ocupações irregulares e disputas sobre a área. Viu na Paranoazinho uma grande oportunidade, ainda que acompanhada de enormes desafios. Com um grupo de investidores, Birmann fundou a UPSA. “Desde o início, percebemos que teríamos que montar uma equipe exclusiva, dedicada de corpo e alma ao projeto”, recorda.

Foram longas negociações com os herdeiros, advogados e outros detentores de direitos até que 100% da área estivesse negociada. Marcelo Paiva, diretor jurídico da empresa, comenta. “Fomos orientados a ser extremamente rigorosos na documentação de todas as aquisições”.

Com a chegada da UPSA, a ação judicial de sobrepartilha finalmente foi concluída em São Paulo, por ser o último domicílio de José Cândido. Como manda a lei, todas as áreas do espólio vendidas à UPSA foram registradas, perante o 7º Cartório de Registro de Imóveis do DF, em Sobradinho.

Paralelamente, a UPSA assumiu processos judiciais e administrativos que atingiam a propriedade. Foi cancelada uma hipoteca que existia em favor de um antigo credor do espólio, por exemplo, além de concluída a ação judicial de retificação de registro, que apurou os limites, coordenadas geográficas e confrontações da Fazenda.

*Matéria publicada na 21ª edição do Jornal Nosso Bairro

Ascom UPSA