Zoneamento ecológico-econômico: audiência pública dia 28

Governo promove segunda audiência pública sobre as diretrizes do projeto de lei do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Distrito Federal. Debate será em 28 de outubro, das 9 às 17 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, na 901 Sul, Conjunto D. Não é necessário fazer inscrição prévia.

O secretário do Meio Ambiente, André Lima, conta que as discussões da primeira audiência, em março, renderam tanto, que resultaram no pedido para um novo debate. “Foram mais de 300 pessoas presentes e várias sugestões e questionamentos levantados. Queremos dar continuidade a esse diálogo”, ressalta.

O debate terá impacto importante no futuro econômico e no bem-estar da população, segundo o secretário do Meio Ambiente. “O ZEE pode ajudar a valorizar o potencial econômico das áreas e resguardar a proteção ambiental e a qualidade de vida das pessoas”, destaca.

Na página dedicada ao tema na internet estão disponíveis a minuta e uma revista que detalha os principais pontos sobre a iniciativa. Até o dia 28, os interessados que quiserem enviar suas colaborações via internet poderão encaminhar para o e-mail (zee.df.gov@gmail.com).

A importância do projeto de zoneamento ecológico-econômico – O ZEE indicará como os investimentos e novos empreendimentos de ocupação do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental possível. Para isso, ele levará em consideração as peculiaridades demográficas e ambientais de cada região administrativa.

Documento é uma obrigação de todas as unidades federativas, estabelecida pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Entre as abordagens do zoneamento estão a preservação de nascentes, propostas para diversificar a economia e a base produtiva de Brasília.