Governo lança Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo

Fonte: correiobraziliense.com.br

Publicação: 03/05/2011

O combate às invasões e ocupações irregulares de área pública será intensificado com a criação de um grupo especial composto por vários órgãos do DF. O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, lançado nesta terça-feira (3/5) pelo governador do DF, Agnelo Queiroz, vai coibir novas invasões e combater as já existentes. 

O comitê vai desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares no DF, com trabalho fora do expediente administrativo e fiscalização sobre novas instalações de redes e ligações de energia e água em áreas de parcelamento irregular do solo. Não será permitida a ligação de energia e água para novas invasões.

Cada órgão que compõe o Comitê possui uma competência específica. Integram o grupo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Transferência de Renda (Sedest), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Defesa Civil, Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Coordenadoria das Cidades, Terracap, Novacap, CEB, Caesb, PMDF, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e SLU.

Balanço
Só nesse primeiro trimestre de 2011, a Diretoria de Operações da Agefis participou de 38 operações em condomínios, parcelamentos irregulares, área de proteção ambiental ou em área de preservação permanente do DF. Cerca de 50 edificações foram derrubadas e entre construções, bases e fundações de casas que foram ao chão durante as ações são quase 40.