…e quanto ao usucapião?

Uma pergunta recorrente nas conversas que a nossa equipe tem tido com os moradores da Fazenda Paranoazinho diz respeito à possibilidade de aquisição e regularização dos lotes por meio de ação de usucapião.

Primeiramente, cabe dizer que aqui na UPSA nossos advogados não acreditam na possibilidade de confirmação da tese da usucapião no caso da “Fazenda Paranoazinho”. Entendem que os moradores de nenhum dos mais cinqüenta parcelamentos irregulares cumprem os diversos requisitos exigidos em Lei.

É claro, porém, que a decisão final não caberá nem aos advogados da UPSA, nem aos advogados dos moradores: caberá ao Judiciário. Mas no Judiciário não há garantias de vitória a nenhuma das partes. A única certeza que temos é de que será um caminho longo, sofrido e oneroso para ambas as partes, seja qual for a decisão judicial ao final do processo.

Nos preocupa muito, portanto, a informação de que os moradores vêm sendo instigados a iniciar uma disputa judicial com a UPSA, com a promessa de que poderão obter a propriedade do imóvel “sem pagar um centavo, a quem quer que seja”.

Este tipo de apelo induz os interessados a não ponderar com clareza quais os reais desgastes e riscos inerentes a qualquer demanda judicial, não informa que mesmo depois de percorridas todas as instâncias judiciais, uma eventual vitória na ação de usucapião não implicará na regularização jurídica da propriedade e nem tampouco deixa claro o que de fato pode acontecer na hipótese da ação fracassar.

Por esta razão, gostaríamos de propor aqui no blog uma reflexão acerca dos impactos e conseqüências de se ajuizar esta ação. Esperamos que a clara exposição da posição da UPSA permita a todos uma decisão melhor fundamentada e informada.

A proposta da UPSA é focada numa solução pragmática que busca disponibilizar a matrícula individualizada de cada lote aos moradores no prazo mais curto possível. Uma solução que traga de forma célere e não tumultuada a regularidade ambiental, urbanística e fundiária para toda a região. Vemos total convergência entre os interesses da UP e da população e acreditamos que a judicialização da questão é contraproducente, ineficiente e onerosa para todas as partes.

Em nome da regularização, propomos uma negociação transparente, objetiva e totalmente aberta. E não é por excesso de bondade de nossa parte; temos igual interesse dos moradores em regularizar toda a Fazenda Paranoazinho, tendo em vista que certamente proporcionará a valorização de toda a região.

Estamos oferecendo a todos os moradores a oportunidade de negociar um preço reduzido e acessível pelo seu lote, com descontos e benefícios (como a possibilidade de financiar o valor pago em até dez anos!) e receber a matrícula rapidamente. Com o imóvel regularizado e em seu próprio nome, cada morador poderá exercer todas as prerrogativas do domínio (moradia, sucessão hereditária, garantia em operações financeiras, inclusive na hipótese de venda próprio imóvel, etc.)

Vale dizer: a valorização de seu patrimônio será imediata e esses moradores gozarão da tranqüilidade e segurança jurídica como nunca antes tiveram. E tudo isso sem nenhum risco de uma decisão judicial que contrarie as teses defendidas por este ou aquele advogado.

Temos ainda notado alguns moradores sido levados a acreditar que a ação de usucapião poderá lhes servir de instrumento de pressão para melhor negociar com a UPSA. Ora, nós somos uma empresa com responsabilidades societárias e legais, e por mais que estejamos nos empenhando em encontrar um caminho amigável, por mais que nós também não tenhamos nenhum interesse no longo e oneroso processo judicial, teremos que tomar todas as medidas judiciais cabíveis nos casos que se tornarem litigiosos.

Seria até mesmo desrespeitoso de nossa parte com os moradores que têm procurado uma solução amigável, que fosse concedida condição equivalente – ou, pior ainda, mais interessante – àqueles que resolveram judicializar a questão.

Ou seja, além de correr o risco de perder a ação, com as inúmeras conseqüências e prejuízos que isto poderá acarretar, o morador que optar pelo caminho litigioso ainda perderá uma série de benefícios e descontos que hoje temos oferecido aos demais, sem contar que abrir mão de um acordo imediato pode implicar em preços inviáveis no futuro. Como já aconteceu em outras situações no DF.

Como se já não bastasse, a complexidade da matéria e das provas que se farão necessárias contribuirão para o arrastamento do processo por muitos anos, senão décadas. Existem casos de ações de usucapião na Paranoazinho que foram propostas em 1995 e sequer foram julgados em primeira instância.

Cumpre destacar, ademais, que nossa política é que O MORADOR NÃO PAGARÁ NADA enquanto a matrícula de seu lote não estiver INDIVIDUALIZADA e devidamente REGISTRADA EM SEU NOME perante o Cartório de Registro de Imóveis!

Será que vale a pena apostar no incerto, por uma fração pequena do que será o valor do lote regularizado e escriturado?

Será que vale a pena comprar uma briga enquanto seus vizinhos estão com os lotes em seu nome, completamente regularizados?

Morador, venha conversar com a gente! Nossa equipe de atendimento está à sua disposição em nosso Posto de Atendimento. Não coloque em risco o seu patrimônio sem antes ouvir nossa proposta! Não feche a porta da conciliação!

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