Secretário encaminha 15 processos de parcelamentos para o Conplan e agiliza regularização

A partir desta segunda-feira (25), a Secretaria de Condomínios do Distrito Federal, anunciou 15 parcelamentos que estão mais próximos da regularização. Em matéria, o site do secretário Wellington Luiz, publicou o nome dos condomínios irregulares que terão os processos encaminhados ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Confira matéria na íntegra:

Nesta segunda-feira (25), como resultado do trabalho da recém criada Secretaria de Condomínios do Distrito Federal e do Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar) enviarão 15 processos de condomínios irregulares para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), onde deverão ser emitidas certidões validando o que já foi definido pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo o Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, “esta ação agilizará o trâmite dessas áreas, permitindo que sejam regularizadas com maior rapidez”.

A assessora do Grupar, Ana Carolina Iemini, informa que os processos são encaminhados ao Conplan para aprovação, estão de acordo com a estratégia de regularização fundiária do Distrito Federal, prevista na Lei 803/2009 (PDOT). “Tivemos a preocupação de entregar esses documentos ao Conplan já com a aprovação do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conan), ou seja, todos já possuem viabilidade ambiental”, conta a assessora.

“Tão logo esses processos retornem do Conplan, faremos uma verificação final da situação fundiária em parceria Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), instituição responsável pela prestação de serviços notariais e registrais e que hoje trabalha em parceria com o Grupar.”, afirma do Coordenador do Grupar, Fernando Negreiros.

O Coordenador informa ainda que, além disso, estão sendo feitas a revisão de todos os condomínios que já tiveram decretos no passado, que somam mais de 90: “A meta é agilizar todos os processos, de acordo com recomendação do Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, que tem nos dado, na medida do possível, todas as condições para isso”.

O Secretário Wellington Luiz comemora o envio dos processos ao Conplan, até mesmo pela Secretaria ter sido criada há tão pouco tempo e já apresentar importantes resultados. Ele diz ainda que mesmo com condições de trabalho precárias, a exemplo da falta de uma sede, as tarefas estão sendo executadas com muito zelo, conforme espera a população residente em condomínios. “Parabenizo em especial ao Grupar, que tem se empenhado e trabalhado exaustivamente para oferecer aos moradores de condomínios a tão sonhada regularização. Exemplo disso são os 15 parcelamentos que deverão, nos próximos dias, obter aprovação do Conplan e logo depois poderão ser legalizados”. O Secretário Wellington Luiz afirma ainda que seu dever está sendo cumprido e que não descansará até que todos os parcelamentos sem regularização alcancem seu registro cartorial.

Confira quais são os parcelamentos que serão encaminhados para o Conplan: