Correio Braziliense: Empresa exige posse do terreno

No último fim de semana, o Correio Braziliense trouxe uma nova matéria sobre as ações de usucapião envolvendo os condomínios situados dentro da área da Fazenda Paranoazinho.

Vale lembrar que a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), defende sempre o diálogo e a conciliação com os moradores da região, conforme citado na matéria. Por outro lado, é certo que a empresa irá tomar as medidas que estão ao seu alcance para preservar seus direitos, como as ações de reivindicação de posse citadas pelo Correio Braziliense.

Confira abaixo a matéria publicada na edição de 07/09/13:

Urbanizadora Paranoazinho entra na Justiça após moradores de condomínios na região de Sobradinho pedirem terra por usucapião. Segundo associação dos habitantes do local, decisão gera insegurança. Já o dono da companhia diz que só está reagindo a ações

A disputa judicial entre a empresa dona de uma área de 1,6 mil hectares — com mais de 54 condomínios irregulares na região de Sobradinho — e os moradores da localidade ganhou um novo capítulo. A Urbanizadora Paranoazinho (Upsa), sociedade anônima de capital de investidores privados, reivindicou a posse do terreno onde estão localizados três parcelamentos — Jardim América, Vivendas Campestre e Vivendas Paraíso —, após os habitantes ingressarem com ação de usucapião. A Upsa registrou em julho a matrícula do espaço, adquirido de José Cândido de Souza, um dos maiores latifundiários da região. …

O entrave atrasa ainda mais o processo de regularização dos imóveis, que se arrasta há décadas. Dos 54 parcelamentos ilegais, em 15 deles os moradores optaram por ingressar com ação de usucapião, para reivindicar a posse do imóvel. Muitas dessas posses são anteriores à compra do terreno pela Upsa. O usucapião garante a posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização por um longo período, normalmente, mais de cinco anos ininterruptamente e sem oposição. A Upsa comprou o terreno, que abriga 30 mil pessoas na região do Grande Colorado, Boa Vista e Contagem, em 2007.

De acordo com a presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores no DF (Única-DF), Júnia Bittencourt, o clima entre os habitantes após a decisão da empresa é de insegurança e revolta. “Eles entraram com a reivindicatória porque muitos moradores estão os enfrentando. As pessoas acham que a ação da Upsa é uma retaliação àqueles que não querem negociar e estão se sentindo ameaçados. Para nós, essa não é a melhor saída. O melhor é buscar o entendimento”, opinou.

Quando comprou o terreno, a Upsa assumiu o processo de regularização da área e, em contrapartida, tem negociado com os moradores a venda dos imóveis. Somente o Vivendas Friburgo fechou um acordo com a empresa. O diretor-presidente da urbanizadora, Ricardo Birmann, reforçou a postura de buscar um acordo com os moradores. “A briga é desgastante e onerosa para todo mundo, mas, em alguns casos, as pessoas não concordam e procuram a Justiça. Não entramos com ação contra condomínios que não têm processo contra nós: estamos apenas reagindo”, explicou.

Apesar de 15 representantes de parcelamentos terem entrado na Justiça, a empresa só reagiu em três casos. “Percebemos que pode haver diálogo e, quando for possível, vamos optar pela conversa. A opção do litígio não é o da urbanizadora”, completou Birmann.

Entenda o caso

Herança em litígio

A Urbanizadora Paranoazinho comprou a propriedade, equivalente a 1,6 mil campos de futebol, em 2007, por cerca de R$ 100 milhões. A Fazenda Paranoazinho era parte da herança de um dos grandes latifundiários da região onde foi construída a capital, José Cândido de Souza. Desde a desapropriação das fazendas de Goiás que constituíram a poligonal do DF, havia litígios na região. No entanto, em julho, a urbanizadora registrou no cartório do 7º Ofício a área, após pagar R$ 2,7 milhões em impostos sobre transmissão de bens imóveis e multas.

A empresa, constituída exclusivamente para atuar nessa área, pretende, depois de regularizada a situação dos condomínios, criar um empreendimento habitacional na região que ainda não está ocupada. Entre os 54 parcelamentos, há loteamentos em processo de regularização avançado com projetos aprovados pela Câmara Técnica do Conselho de Planejamento Territorial do DF.

Por Thaís Paranhos