Regularização em Samambaia: moradores devem pagar por projeto

A situação de 12 condomínios irregulares em Samambaia, onde moram mil moradores, pode mudar ainda neste ano. O primeiro passo para a regularização será a elaboração de um planejamento urbano, feito por um escritório de arquitetura e custeado pelos próprios moradores. Essa foi a proposta feita pela Secretaria de Habitação.

Os lotes foram comprados da Terracap por meio de licitação, mas os critérios de ocupação, na época não eram rigorosos. Dessa maneira, um grupo de moradores se organizava em cotas, comprava um único terreno e fazia o loteamento sem qualquer planejamento urbano.

A escritura, na maioria dos casos, é única para o terreno inteiro. Por causa da situação confusa, alguns moradores deixaram de pagar à Terracap o valor dos lotes. Para que a regularização ocorra, a dívida terá que ser negociada junto ao GDF.

(Fonte: Jornal de Brasília)