Brasília terá I Simpósio de Regularização Fundiária

A questão fundiária e todas as suas vertentes estão presentes na vida do brasiliense. Pensando em aprimorar os conhecimentos dos profissionais inseridos no processo, o I Simpósio de Regularização Fundiária, que acontece no dia 27 de maio, no auditório da Câmera Legislativa do Distrito Federal, abordará a situação dos terrenos no Distrito Federal e as etapas no processo de regularização, demarcação de terras e outros desafios.

O presidente do Fórum Distrital de Regularização Fundiária (FDRF), Reginaldo Vaz afirma que essa ação será importante para Brasília. “Vamos mostrar a sociedade as providências tomadas pela Terracap e o trabalho do Governo na solução desta questão. E ainda, a atuação do Fórum para tornar a política de regularização fundiária uma realidade no DF”, comentou Reginado Vaz.

As palestras serão ministradas por representantes da Terracap, Incra, OAB/DF, Vara de Meio Ambiente e Urbanismo, Vara de Registro e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF). “Teremos especialistas para falar sobre demarcação e divisão de terras, aspecto de cartografia, entre outros. Queremos levar conhecimento aos estudiosos, servidores públicos e pessoas que se interessam pelo assunto”, complementa Reginaldo Vaz.

O público alvo são os servidores da Secretaria de Estado de Regularização e Condomínios (SERCOND), do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (GRUPAR), juízes,promotores, advogados, servidores públicos, arquitetos, engenheiros, ambientalistas, deputados distritais, autoridades de Brasília e representantes dos condomínios em fase de regularização.

O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues, vai ministrar a palestra: Aspecto Jurídico Processuais da ação de demarcação e divisão. Para ele, o simpósio é fundamental para o avanço democrático do tema. “A regularização fundiária urbana é uma questão complexa, de viés jurídico, social, econômico, político, histórico, cultural etc., e afeta diversos grupos de interessados, que nem sempre estão conectados a um mesmo ideal ou projeto. A construção do objeto deve ser precedida do diálogo interinstitucional, na busca de consensos que signifiquem as melhores soluções possíveis”, afirmou Carlos Divino.

Serviço: I Simpósio de Regularização Fundiária
Data: 27 de maio
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório da Câmera Legislativa do Distrito Federal

(Fonte: Sercond/DF)