Regularização do condomínio Mansões Colorado é aprovada no Conplan

Em menos de um mês, o Conselho validou a regulamentação de dois condomínios na região do Grande Colorado

Mais um avanço no processo de regularização do Setor Habitacional Grande Colorado foi dado nesta sexta-feira (07). O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a regularização do condomínio Mansões Colorado. A reunião deliberativa, que contou com a presença de 23 conselheiros, teve apenas três abstenções.

O relator do processo, o conselheiro suplente da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios, Altamiro Pavanelli, e o presidente da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), Ricardo Birmann, responderam aos questionamentos feitos pelos conselheiros. Eles ressaltaram que o Mansões Colorado está contemplado pelas medidas de regularização adotadas pela
Urbanizadora para todo o Setor Habitacional Grande Colorado, como a Licença Ambiental, o Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, as obras de macrodrenagem, etc.

A aprovação de projetos de regularização pelo Conplan já foi alvo de polêmica. Por muito tempo, o GDF defendeu a tese de que a regularização de áreas consolidadas não dependeria de aprovação do Conselho, uma vez que não se trata de planejamento urbano de áreas novas. O Ministério Público, porém, sempre insistiu nessa aprovação, chegando a impugnar processos de alguns parcelamentos que não haviam passado pelo crivo do órgão colegiado, de forma que a aprovação representa grande segurança para os moradores, de que o processo chegará às matrículas individualizadas

O Mansões Colorado possui 375 unidades habitacionais. O condomínio está em fase de avançadas negociações com a UPSA. Assim como o Vivendas Friburgo, o Mansões Colorado foi contemplado pelos decretos de regularização assinados pelo governador Agnelo Queiroz em julho deste ano e está pronto para ser definitivamente regularizado.

Fonte: Ascom UPSA