CAP analisa projetos até o fim desta semana

Até sexta-feira, 26 de junho, a Central de Aprovação de Projetos (CAP/SEGETH) realiza mutirão para analisar e aprovar projetos, além de emitir alvarás de construção. De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, a meta é examinar 200 projetos, principalmente grandes empreendimentos, como edifícios. Durante esses dias, o atendimento ao público externo da CAP estará restrito ao serviço de Protocolo.

Nos dias 8 a 12 de junho, a Central promoveu o primeiro mutirão. Foram analisados 223 projetos mas apenas 18 foram aprovados – reflexo do descumprimento de exigências técnicas, como documentação incompleta e falta de registro do profissional responsável, além de incompatibilidade com as normas legais em vigor.

Criada em janeiro deste ano, a Central de Aprovação de Projetos herdou a responsabilidade de analisar cerca de 2,1 mil processos originários das administrações regionais. Antes, todo o processo era feito nessas unidades. Agora o administrador assina o licenciamento e averba as cartas de Habite-se conforme o prontuário oriundo da CAP.

A Urbanizadora Paranoazinho está auxiliando os moradores do parcelamento Vivendas Friburgo – o único da Fazenda Paranoazinho já regularizado – a obter a carta de Habite-se. Leia mais.

Ascom UPSA
Com informações da Sedhab