Empossada nova diretoria do Fórum de Regularização

A nova diretoria do Fórum Distrital de Regularização Fundiária tomou posse nesta segunda-feira (11/04), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assumiram o procurador do Distrito Federal Paulo Serejo, como presidente; o advogado e membro da OAB Carlos Juliano Nardes, vice-presidente; a presidente da União dos Condomínios e Associação de Moradores do Distrito Federal (Única), Junia Bittencourt, primeira-secretária e o presidente da Associação dos Condomínios do Jardim Botânico (Ajab), Claudemir Pita, segundo secretário.

A deputada distrital Telma Rufino presidiu a solenidade, que contou com a participação dos deputados Agaciel Maia e Raimundo Ribeiro. Também fizeram parte da mesa o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Carlos Divino Rodrigues; o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o presidente da Terracap, Júlio César Reis e o ex-presidente do Fórum, Reginaldo Almeida.

Ao assumir a presidência, Paulo Serejo destacou que pelo menos 25% da população do Distrito Federal vive em imóveis irregulares. “A regularização fundiária é motivo de grande constrangimento. Lá se vão 30 anos que discutimos isso. Ela é a maior medida de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal”, afirmou.

O Termo de Compromisso, metodologia desenvolvida pela UPSA e replicada pelo Governo do Distrito Federal na regularização de diversas áreas da Terracap, foi citado pelo ex-presidente do Fórum como medida que retira entraves e aproxima o Ministério Público da temática.

O secretário Thiago de Andrade também ressaltou a metodologia como um “objeto juridicamente responsável e eficaz” para resolver o “quebra-cabeças da regularização”. Ele citou, ainda, o primeiro habite-se entregue em Sobradinho a um condomínio regularizado pela UPSA, o Vivendas Friburgo. “É motivo de orgulho que a gente tenha chegado até ali e fruto de uma luta de pelo menos 25 anos do Brasil inteiro, porque todas as metrópoles brasileiras têm cerca de um terço de seus territórios irregulares”, completou.

Para o presidente da Terracap, Júlio César Reis, “a sociedade quer a regularização”. “Não vamos brigar, vamos equacionar essa questão”, propôs, sobre os condomínios irregulares em áreas públicas. “A regularização fundiária é fundamental para a dignidade das pessoas, mas não pode ser feita de qualquer jeito”, frisou o desembargador Carlos Divino Rodrigues. A deputada Telma Rufino reforçou que a Câmara Distrital será parceira do Fórum.

Ascom UPSA