Regularização às claras no Distrito Federal

Atendendo a pedido do GDF, empresa proprietária de área onde vivem mais de 25 mil pessoas abre custos detalhados sobre regularização fundiária para dar transparência ao processo

O Governo do Distrito Federal realizou ontem (12), a segunda reunião de mediação para destravar a regularização fundiária na Saída Norte do DF. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contou com a participação do governo local, iniciativa privada e moradores. Na oportunidade, a Urbanizadora Paranoazinho (UP), proprietária de uma área com 54 condomínios, detalhou todos os custos envolvidos no processo de regularização, inclusive compensações ambientais e urbanísticas, obras de infraestrutura e despesas envolvidas no projeto.

A metodologia de preço será aplicada, inicialmente, para os condomínios Solar de Athenas, no Grande Colorado, e Vivendas da Serra, no Setor Habitacional Contagem. No entanto, a empresa informa que está estruturando os dados para que o modelo seja aplicado aos demais parcelamentos da região.

Para o diretor-presidente da UP, Ricardo Birmann, os valores propostos demonstram o posicionamento da empresa de total transparência e diálogo. “Estamos atendendo a um pedido do governador Ibaneis Rocha, pois acreditamos que o governo tem a intenção de resolver de uma vez por todas esse assunto. É interessante a oportunidade de discutir os custos envolvidos no processo, pois isso acaba com alguns mitos em torno do assunto da regularização”, ponderou.

No Caso do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra, o custo da regularização de cada parcelamento será de R$ 66 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente.  “Nosso objetivo é ganhar com os moradores e não dos moradores. A verdade é que a regularização fundiária não é lucrativa para a iniciativa privada. Caso fosse, muitas empresas estariam regularizando áreas em todo o Brasil”, explica Birmann.

Do lado do governo, o secretário de estado de desenvolvimento urbano e habitação, Mateus Leandro de Oliveira, informa que a mediação deve buscar equilíbrio entre as partes e agilidade no processo. “Acredito muito nesse modelo de mediação de forma amigável, onde não podemos ter pressa, porém, não podemos perder tempo. Esse é o nosso norte”, disse o Secretário.

Representante da Associação Solar Legal, do condomínio Solar de Athenas, Denis de Oliveira elogiou o avanço nas negociações. “Vejo que o GDF está empenhado em encontrar a solução definitiva para a questão fundiária da região e a UP está aberta ao diálogo” destacou.

O clima de confiança também é demonstrado pelo morador do Vivendas da Serra, Claudio Henrique da Costa. Para ele, o governo está realizando um trabalho importante para que todos alcancem essa conquista. “O governo dinamizou as conversas entre UP e moradores, se comprometendo em fazer ajustes em alguns decretos e leis para facilitar as negociações. Então, tenho certeza que a intermediação do GDF está sendo muito positiva”, parabenizou Cláudio.

Público x Privado

Presidente da União dos Condomínios do Distrito Federal, Júnia Bittencourt destacou a discrepância com os valores praticados no condomínio Lago Azul, onde reside, localizado em terras da União. “O valor cheio cobrado pelos lotes do condomínio chega a R$ 406 o metro quadrado, o que é um absurdo. Mesmo com descontos relacionados a benfeitorias, a cifra ainda atinge R$ 222”, comenta Júnia.

O detalhamento dos custos pela Urbanizadora deixou evidente o subsídio que já estava sendo oferecido em negociações anteriores, bem como o fato de a UP não estar lucrando com o processo. “A diferença com os valores das áreas públicas próximas comprova o fato de que a regularização na Fazenda Paranoazinho é a mais barata do Distrito Federal”, relata Birmann.

O Diretor afirmou ainda que os valores apresentados não representam o preço final de negociação. “Apesar do detalhamento dos custos apresentados, isso não quer dizer que estamos fechando as portas para uma negociação. Superada essa etapa de auditoria, pretendemos chegar a um meio termo satisfatório para todos”, declara.

Próximos passos

A Urbanizadora se comprometeu a disponibilizar as informações em um prazo de 24 horas, após solicitação por parte dos advogados dos condomínios. Além do extrato dos custos, a empresa afirmou colocar à disposição todos os documentos e informações relacionados aos processos para uma possível auditoria a ser contratada pelos próprios moradores.

O assunto será levado para reunião de assembleia em cada condomínio, onde será decidido acerca da contratação da auditoria ou uma outra alternativa de negociação com a UP.

O próximo encontro de mediação está marcado para o dia 2 de abril, às 9h, também na Seduh.

Entenda os valores apresentados na mediação

Condomínio Vivendas da Serra

Valor total da regularização: R$ 9.194.797,88

Nr. de lotes: 82

Área média do lote: 596m²

Condomínio Solar de Athenas

Valor total da regularização: R$ 66.108.700,63

Nr. de lotes: 386

Área média do lote: 918m²