Procedimentos para uma construção legal
publicado em 4 de novembro de 2010
Quem passa pela região da Fazenda Paranoazinho hoje visualiza diversas obras novas que têm surgido com frequência. É importante, entretanto, que os moradores e comerciantes da região não se esqueçam dos procedimentos burocráticos e documentações exigidas pela Lei; tais como o alvará de construção, as licenças ambientais, o habite-se, etc. antes de iniciar qualquer obra no local.
Todas estas providências exigidas pela Lei dependem, antes de mais nada, da regularização urbanística, ambiental e fundiária do solo. Por este motivo (e por muitos outros) é muito importante o nosso empenho conjunto para atingir a regularização e a legalidade com a maior brevidade possível.
A UPSA está sempre à disposição para auxiliar os moradores da região a adotarem as melhores práticas em busca da regularização, bem como para tirar quaisquer dúvidas no que se refere à legislação e aos processos de aprovação. Entre em contato conosco.