Fórum discutirá os avanços na regularização

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social debaterá, no dia 28 de março, os avanços e desafios no processo de Regularização Fundiária no Brasil. O Provimento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que agilizou o processo de regularização fundiária no estado, será um dos destaques desta mesa de diálogos. Para discutir o assunto foram convidados os desembargadores Venício Salles e Wilson Levy, do TJSP, o juiz Gustavo Marzagão, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a Gerente da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Ana Paula Bruno e Flauzilino Araújo, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

O evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), com o apoio do Governo do Distrito Federal, será realizado entre os dias 26 e 28 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em sua 61ª edição, o evento reunirá as instituições públicas que atuam na política habitacional, e os grandes formuladores da política habitacional do país.

A sustentabilidade na habitação de interesse social será, mais uma vez, destaque do evento. Uma mesa de diálogos irá abordar o tema Construção Sustentável, com debate sobre materiais, componentes e sistemas construtivos. De acordo com o presidente da ABC, Mounir Chaowiche, o Brasil ainda está atrasado na implantação destes sistemas. “Chegou a hora de encararmos de frente a questão essa questão. Nós precisamos passar para sistemas alternativos, avançados, modernos, ágeis para que nós possamos, inclusive, fazer frente à grande demanda na construção civil.”

Para o presidente do FNSHDU, Carlos Marun, a principal missão do Fórum é contribuir para a política habitacional no Brasil, defendendo, principalmente, as famílias de baixa renda. “As propostas levantadas nos fóruns nem sempre são as mesmas do Governo Federal. Mesmo reconhecendo os investimentos históricos e a visão de prioridade que o governo dedica ao setor, existem momentos em que divergir é a melhor forma de contribuir.”

Entre os outros temas que serão debatidos, nos três dias do evento estão a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a cidade sustentável, prioridades do setor público para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e a realização de uma oficina técnica sobre regularização fundiária.

Cerca de 200 pessoas já se inscreveram no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, com 26 estados e 65 prefeituras representados. A estimativa é que 500 pessoas participarão do Fórum. As inscrições para o Fórum são gratuitas e podem ser feitas por meio do site da ABC – www.abc.habitacao.org.br.

Confira a programação completa do evento aqui:

(Fonte: Sedhab)