Boa Vista ganhará obras de drenagem e outras melhorias

Mais de mil famílias no Setor Boa Vista, em Sobradinho/DF, serão beneficiadas pela regularização fundiária. Nesta quinta-feira (06/10), a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) registrou os condomínios Recanto Real e Morada dos Nobres, ambos às margens da BR-020, no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho. Agora cerca de 500 famílias receberão as escrituras dos lotes junto à UPSA, empresa dona da área onde foram implantados ilegalmente mais de 50 parcelamentos na região Colorado-Sobradinho.

A conquista se soma à regularização do Império dos Nobres, registrado há menos de um mês pela UPSA, totalizando 857 lotes regularizados no Setor Habitacional Boa Vista até o momento. Com isso, a Urbanizadora atinge a regularização de mais de 75% dos lotes inseridos em sua propriedade nesse setor habitacional, que incluem ainda os parcelamentos Bianca, Nosso Lar, Pôr do Sol e Vivendas Serranas. Tal percentual supera a marca de 50% estabelecida pelo Termo de Compromisso firmado entre o GDF e a UPSA, a partir da qual começa o prazo para a empresa executar compensações urbanísticas e obras de infraestrutura na região, além de doar áreas para equipamentos públicos que poderão ser utilizados pelo GDF para instalar escolas, postos de saúde e delegacias, por exemplo.

Concluídas as melhorias, a população usufruirá de rede de drenagem de água de chuva. “O dia de hoje representa um marco em nosso trabalho, finalmente vamos iniciar a fase mais concreta da regularização. Vamos sair da etapa em que assumimos os compromissos, para colocá-los em prática. Atualmente a drenagem é muito precária, causando alagamentos e processos erosivos em diversos pontos da região”, afirma o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

Para alcançar a legalidade dos condomínios do Setor Habitacional Boa Vista, a empresa proprietária realizou estudos e projetos e cumpriu as exigências legais. O processo culminou na emissão da Licença Ambiental de Instalação em maio e na aprovação dos projetos urbanísticos, em junho, pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Os projetos foram então encaminhados ao governador para assinatura dos decretos e, em seguida, a UPSA solicitou a abertura das matrículas individuais dos lotes no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho.

MORADA DOS NOBRES – Historicamente o parcelamento com o maior número de litígios na justiça contra a empresa proprietária, o Morada dos Nobres conquistou a regularização graças a uma longa negociação e culminou em mais de 300 acordos entre a UPSA e os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião fossem encerradas amistosamente no Judiciário. A UPSA viabilizou também um acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio, beneficiando cerca de 90 famílias.

A insegurança dos moradores antes da efetivação do acordo era muito grande, especialmente porque em todas as ações que já haviam chegado à sentença judicial, a Justiça decidiu em favor do direito de propriedade da UPSA. “O Morada dos Nobres é excelente exemplo de como, com diálogo e transparência, chegamos a uma solução capaz de atender a todos. Hoje todos receberão as escrituras”, recorda Birmann. A regularização deste condomínio foi aprovada pelo Decreto n° 37.519 do GDF, publicado em 27 de julho de 2016.

RECANTO REAL – Já o Recanto Real, teve a regularização publicada na mesma data, por meio do Decreto n° 37.522. Neste parcelamento, a Urbanizadora Paranoazinho e a comunidade conseguiram impedir a criação de uma nova quadra no parcelamento, que já tinha ruas abertas e postes instalados.

“Além da regularização das quadras 1, 2 e 4, a interrupção da grilagem na chamada ‘quadra 3’ é uma grande vitória. Agora estamos estudando a possibilidade de transformar a área em um parque, para que seja completamente e definitivamente preservada”, comentou o diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann.

Há sete anos a UPSA trabalha para promover o ordenamento territorial na Fazenda Paranoazinho. No Grande Colorado, muitos receberam as escrituras por intermédio da UPSA. Desde 2014, 208 famílias do Vivendas Friburgo foram contempladas e algumas possuem inclusive o Habite-se. Em 2016, outros 264 moradores do Mansões Colorado também saíram da ilegalidade.

Ascom UPSA