Up - Urbanizadora Paranoazinho Up - Urbanizadora Paranoazinho

Documentos

Institucional

Licenças ambientais

Autorização para Licenciamento Ambiental – ICMBio N° 5/ 2010 Fazer download
Licença Prévia Fazenda Paranoazinho LP SEI-GDF n.º 05/2021 Fazer download

Termos de Compromisso pela Regularização Fundiária

Termo de Compromisso - Boa Vista Fazer download
Termo de Compromisso - Contagem 1 Fazer download
Termo de Compromisso - Contagem 2 Fazer download
Termo de Compromisso - Contagem 3 Fazer download
Termo de Compromisso - Grande Colorado Fazer download
Aditivo Termo de Compromisso - Grande Colorado Fazer download

Compensação Ambiental e Florestal

Termo de Compromisso para Compensação Ambiental - Boa Vista Fazer download
Termo de Compromisso para Compensação Florestal - Contagem 3 Fazer download
Termo de Compromisso para Compensação Ambiental - Grande Colorado Fazer download
Termo de Compromisso para Compensação Florestal - Grande Colorado Fazer download
Termo Aditivo para Compensação Florestal - Grande Colorado Fazer download
Cumprimento de Exigência TCCF e TACF - Grande Colorado Fazer download

Plano Básico Ambiental (PBA)

Plano Básico Ambiental - Parte 1 Fazer download
Plano Básico Ambiental - Parte 2 Fazer download
Plano Básico Ambiental - Parte 3 Fazer download

Projetos de Integração Viária

Projeto de Integração Viária - Grande Colorado Fazer download

Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2007 Fazer download

Legislação sobre parcelamento do solo

Lei Federal nº 6766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano Fazer download
Lei Distrital nº 992/1995 - Parcelamento do Solo Urbano Fazer download
Decreto Distrital nº 28.864/2008 - Regulamenta a Lei Distrital nº 992/1995 Fazer download
Decreto Distrital nº 30.643/2009 - Nova redação ao Decreto Distrital nº 28.864/2008 Fazer download
Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal Fazer download
Lei Federal nº 11.977/2009 - Minha Casa, Minha Vida Fazer download

Diretrizes Urbanísticas

Portaria nº 11/2014 - Aprovação DIUR 07/2013 Fazer download
Portaria nº 12/2014 - Aprovação DIUR 01/2014 Fazer download
Portaria nº 13/2014 - Aprovação DIUR 02/2014 Fazer download
Diretrizes Urbanísticas Grande Colorado - DIUR 02/2014 Fazer download

Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)

Lei Complementar nº 803/2009 Fazer download
Lei Complementar nº 854/2012 Fazer download
Anexo I - Zoneamento e UPT Fazer download
Anexo II - Estratégias Fazer download
Anexo III - Densidades Fazer download
Anexo IV - Áreas Econômicas Fazer download
Anexo V - Coeficientes Fazer download
Anexo VI - Áreas de regularização Fazer download

Aquisição da Fazenda Paranoazinho

Volume I Fazer download
Volume II Fazer download
Volume III Fazer download
Volume IV Fazer download
Volume V Fazer download
Volume VI Fazer download
Volume VII Fazer download
Volume VIII Fazer download
Volume IX Fazer download
Volume X Fazer download
Volume XI Fazer download
Volume XII Fazer download
Volume XIII Fazer download
Volume XIV Fazer download
Volume XV Fazer download
Volume XVI Fazer download

Mediação para regularização (2019)

Aditivo ao edital de regularização Fazer download
Edital de convocação para regularização Fazer download